Política de privacidade

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: setembro de 2026

A proteção dos seus dados pessoais é importante para a MELAMOUR.

A presente Política de Privacidade explica de forma transparente quais os dados pessoais que recolhemos através da nossa loja online, para que finalidades são utilizados, com quem poderão ser partilhados, durante quanto tempo poderão ser conservados e quais os seus direitos.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site da MELAMOUR é:

Melanie Fraga — Empresária em Nome Individual
NIF: 219 256 497
Marca comercial: MELAMOUR
Morada: Rua Cruzeiro Gracia Pires, Bloco 4, Loja 5, 4715-177 Braga, Portugal
Email: geral@melamour.pt

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de geral@melamour.pt.

2. Que dados pessoais podemos recolher?

Dependendo da forma como utiliza o nosso site, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.

Ao efetuar uma encomenda

Podemos recolher os dados necessários para processar a compra, faturação e entrega, nomeadamente:

  • nome;

  • email;

  • número de telefone;

  • morada de entrega;

  • código postal;

  • localidade;

  • país;

  • morada de faturação, quando diferente da morada de entrega;

  • NIF, quando solicitado pelo cliente para efeitos de faturação;

  • dados de faturação de empresa, quando aplicável;

  • produtos adquiridos;

  • opções de personalização;

  • informações relacionadas com pagamento, estado e entrega da encomenda.

Os pagamentos são processados através dos respetivos prestadores de serviços de pagamento. A MELAMOUR não necessita de conhecer os dados completos do cartão bancário para processar a encomenda.

Ao criar uma conta de cliente

Para criação e utilização da conta são tratados os dados necessários ao seu funcionamento, incluindo o endereço de email e os elementos de autenticação geridos pela plataforma.

A equipa MELAMOUR não tem acesso às palavras-passe dos clientes.

A conta permite, entre outras funcionalidades disponíveis no site, consultar o histórico de encomendas, gerir determinados dados pessoais e acompanhar os pontos acumulados no programa de fidelização.

Ao utilizar o formulário de contacto

Quando nos contacta através do formulário disponível no site, recolhemos:

  • nome;

  • email;

  • conteúdo da mensagem.

Estes dados são utilizados exclusivamente para analisar e responder ao seu contacto e para dar seguimento ao pedido apresentado.

Ao subscrever a newsletter

Para subscrição da newsletter recolhemos o seu endereço de email.

A subscrição está dependente do consentimento do utilizador e, quando aplicável, da respetiva confirmação por email.

Também poderá existir uma opção de adesão a comunicações de marketing durante o processo de compra.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento existente nas comunicações enviadas ou através de contacto para geral@melamour.pt.

Ao utilizar produtos personalizados

Alguns produtos MELAMOUR permitem introduzir nomes, frases ou outras informações destinadas à personalização do artigo.

Esses elementos são tratados para produzir a encomenda de acordo com as instruções fornecidas pelo cliente e poderão permanecer associados ao respetivo histórico da encomenda.

Determinados produtos permitem também o carregamento de fotografias.

As fotografias fornecidas são utilizadas exclusivamente para realizar a personalização solicitada, são acedidas apenas pela equipa MELAMOUR e não são fornecidas aos nossos fornecedores externos de produção.

Após deixarem de ser necessárias para a realização da personalização, as fotografias são eliminadas.

Caso o cliente forneça dados pessoais relativos a terceiros, nomeadamente nomes ou fotografias, declara que dispõe de legitimidade para os fornecer e utilizar para a personalização pretendida.

3. Para que utilizamos os seus dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • receber, processar e produzir encomendas;

  • realizar personalizações solicitadas pelo cliente;

  • processar pagamentos;

  • emitir e enviar documentos de faturação;

  • preparar, expedir e acompanhar entregas;

  • gerir levantamentos em loja;

  • enviar confirmações e atualizações relacionadas com encomendas;

  • gerir contas de cliente;

  • disponibilizar o histórico de encomendas;

  • gerir o programa de fidelização e os respetivos pontos;

  • prestar apoio ao cliente;

  • responder a pedidos enviados através do formulário de contacto;

  • gerir cancelamentos, devoluções e reembolsos;

  • enviar newsletters e comunicações comerciais quando exista fundamento legal para o efeito;

  • realizar ações de recuperação de carrinho ou checkout abandonado, quando legalmente permitido;

  • analisar o funcionamento e utilização do site;

  • medir o desempenho de campanhas publicitárias;

  • prevenir e detetar situações de fraude ou utilização abusiva;

  • garantir a segurança e o correto funcionamento do site;

  • cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras obrigações aplicáveis à atividade da MELAMOUR.

4. Qual é o fundamento para tratarmos os seus dados?

O tratamento dos dados pessoais é realizado apenas quando existe fundamento legal para o efeito.

Dependendo da situação, esse fundamento poderá ser:

Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais — quando o tratamento é necessário para receber, produzir, pagar, entregar ou gerir uma encomenda, criar e gerir uma conta ou responder a pedidos relacionados com uma eventual compra.

Cumprimento de obrigações legais — quando determinados dados ou documentos têm de ser tratados ou conservados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais.

Consentimento — nomeadamente para o envio de determinadas comunicações de marketing e para a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes quando o consentimento seja legalmente necessário.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Interesse legítimo — quando exista um interesse legítimo da MELAMOUR que não prevaleça sobre os direitos e liberdades do titular dos dados, nomeadamente para garantir a segurança do site, prevenir fraude, melhorar o funcionamento dos nossos serviços e proteger os nossos direitos.

5. Newsletter e comunicações comerciais

A MELAMOUR utiliza a E-goi para gestão e envio de newsletters e determinadas comunicações por email.

O cliente poderá receber comunicações comerciais quando tenha consentido na sua receção ou quando exista outro fundamento legal aplicável.

A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento através do link disponibilizado nos emails enviados.

As comunicações necessárias para executar uma encomenda — como confirmação da compra, informações sobre o estado da encomenda, levantamento ou expedição — não são newsletters e poderão ser enviadas sempre que sejam necessárias para prestar o serviço solicitado.

A E-goi é também utilizada para determinadas comunicações relacionadas com carrinhos ou checkouts abandonados, nos termos permitidos pela legislação aplicável e pelas preferências de comunicação do utilizador.

6. Pagamentos

Os pagamentos efetuados na loja online poderão ser processados através de diferentes prestadores, consoante o método selecionado pelo cliente.

Atualmente, a MELAMOUR disponibiliza, entre outros:

  • Multibanco;

  • MB WAY;

  • cartões de pagamento;

  • Klarna através do Shopify Payments;

  • Shopify Payments.

Os pagamentos por Multibanco e MB WAY são processados através da Ifthenpay.

Os prestadores de serviços de pagamento tratam os dados necessários à realização, autenticação e segurança da transação de acordo com as respetivas obrigações legais e políticas de privacidade.

A MELAMOUR não solicita ao cliente o envio dos dados completos do seu cartão bancário por email, formulário de contacto ou WhatsApp.

7. Entregas

Quando seleciona entrega ao domicílio, os dados estritamente necessários à expedição da encomenda poderão ser comunicados aos prestadores envolvidos no processo logístico.

A MELAMOUR utiliza atualmente a Batch na gestão das expedições e os CTT Expresso para a entrega das encomendas.

Estes prestadores poderão receber dados como nome, morada, código postal e contactos necessários para efetuar a entrega e enviar informações relacionadas com o acompanhamento da encomenda.

Quando seleciona levantamento na loja MELAMOUR, os seus dados são utilizados para gerir a encomenda e comunicar quando esta se encontra disponível para levantamento.

8. Faturação

A faturação é processada através do Moloni.

Os dados necessários à emissão dos documentos fiscais poderão, por isso, ser tratados através desta plataforma.

Os documentos e dados cuja conservação seja exigida por lei serão mantidos durante os prazos legalmente aplicáveis, mesmo quando uma encomenda seja posteriormente cancelada, devolvida ou reembolsada.

9. Gestão das encomendas

Para organização e gestão interna das encomendas, a MELAMOUR utiliza o PrintFlow.

Apenas são utilizados os dados necessários para preparar, produzir, organizar e acompanhar as encomendas e respetivas personalizações.

O acesso aos dados é limitado às pessoas que deles necessitem para desempenhar as respetivas funções.

10. Shopify

A loja online MELAMOUR funciona através da plataforma Shopify.

Por esse motivo, determinados dados pessoais necessários ao funcionamento da loja, contas de cliente, encomendas, checkout e outras funcionalidades da plataforma são tratados através dos sistemas da Shopify.

A Shopify poderá recorrer a entidades do seu grupo e a prestadores tecnológicos localizados em diferentes países.

Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais, estas deverão ser realizadas através dos mecanismos e garantias previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

11. Publicidade, análise e cookies

A MELAMOUR utiliza ferramentas que permitem compreender o funcionamento do site, medir o desempenho das campanhas e melhorar a sua presença digital, incluindo:

  • Google Analytics;

  • Google Ads;

  • Meta Pixel, associado às plataformas Facebook e Instagram.

A utilização destas tecnologias poderá envolver cookies ou identificadores semelhantes.

Sempre que legalmente necessário, as tecnologias não essenciais dependem do consentimento do utilizador através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no site.

A informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e formas de gestão deverá ser consultada na Política de Cookies da MELAMOUR.

12. WhatsApp e redes sociais

O site disponibiliza uma ligação direta para contacto com a MELAMOUR através do WhatsApp.

Ao selecionar essa opção, o utilizador é encaminhado para a plataforma WhatsApp, ficando a utilização desse serviço igualmente sujeita aos termos e políticas da respetiva plataforma.

A MELAMOUR não utiliza o WhatsApp para envio de campanhas promocionais aos clientes.

O site contém igualmente ligações para as páginas oficiais da MELAMOUR no Facebook e Instagram. Ao aceder a essas plataformas, aplica-se também o tratamento de dados realizado pelos respetivos operadores.

13. Programa de fidelização

Os clientes com conta MELAMOUR podem beneficiar de um programa de fidelização associado às compras efetuadas.

Os pontos são atribuídos com base nas compras realizadas, ficam associados à conta do cliente e podem ser utilizados automaticamente como desconto em compras futuras, de acordo com as condições aplicáveis ao programa.

Os dados necessários à gestão do saldo e utilização dos pontos são tratados para disponibilizar esta funcionalidade ao cliente.

14. Com quem podemos partilhar os seus dados?

A MELAMOUR não vende os dados pessoais dos seus clientes.

Os dados poderão ser disponibilizados, apenas na medida necessária, a prestadores que apoiam o funcionamento da loja online e a execução das encomendas, nomeadamente:

  • plataforma de comércio eletrónico e infraestrutura tecnológica;

  • prestadores de serviços de pagamento;

  • faturação;

  • email marketing e comunicações;

  • gestão de encomendas;

  • expedição e transporte;

  • serviços de análise e publicidade digital;

  • prestadores técnicos necessários ao funcionamento e segurança do site.

Os dados também poderão ser comunicados quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

15. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados pela MELAMOUR poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso aconteça, serão aplicadas as garantias previstas na legislação de proteção de dados aplicável, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo, regras vinculativas aplicáveis ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

16. Durante quanto tempo conservamos os dados?

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.

Os prazos podem variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.

Em particular:

  • os dados relacionados com encomendas e faturação poderão ser conservados durante os períodos necessários ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis;

  • os dados da conta poderão ser conservados enquanto a conta se mantiver ativa e posteriormente durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos;

  • os dados utilizados para newsletter serão tratados enquanto o consentimento se mantiver válido ou até ao cancelamento da subscrição, sem prejuízo da conservação estritamente necessária para demonstrar o consentimento ou respeitar a opção de não receber novas comunicações;

  • as mensagens enviadas através do formulário de contacto serão conservadas apenas durante o período necessário para tratar o pedido e eventuais questões relacionadas;

  • os dados de personalização associados à encomenda poderão permanecer no respetivo histórico quando necessário;

  • as fotografias carregadas para personalização são eliminadas depois de deixarem de ser necessárias para realizar a personalização solicitada.

Quando exista uma obrigação legal de conservação, o pedido de eliminação não implica a eliminação dos dados que a MELAMOUR esteja legalmente obrigada a conservar.

17. Segurança dos dados

A MELAMOUR adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, utilização indevida, alteração, divulgação, perda ou destruição.

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas que necessitam dessa informação para o desempenho das suas funções.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta.

18. Quais são os seus direitos?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

  • direito de acesso aos seus dados pessoais;

  • direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;

  • direito ao apagamento dos dados;

  • direito à limitação do tratamento;

  • direito de oposição ao tratamento;

  • direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;

  • direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação, nomeadamente quando seja necessário conservar determinados dados para cumprir uma obrigação legal ou para exercer ou defender direitos.

Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar:

geral@melamour.pt

Poderemos solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os seus dados contra acesso indevido.

19. Reclamações

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, agradecemos que nos contacte através de geral@melamour.pt, para que possamos analisar a situação.

O titular dos dados mantém igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

20. Menores

A loja online MELAMOUR destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

Embora comercializemos produtos destinados a bebés e crianças, a compra e o fornecimento dos respetivos dados são efetuados pelo adulto responsável.

A MELAMOUR não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores para efeitos de contratação através da loja online.

21. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que seja necessário refletir alterações legislativas, alterações no funcionamento da loja ou nos serviços e tecnologias utilizados pela MELAMOUR.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.