Política de reembolso

TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Última atualização: setembro de 2026

Na MELAMOUR, cada encomenda é preparada por pedido e, sempre que aplicável, personalizada de acordo com as opções selecionadas pelo cliente.

Esta página explica as condições aplicáveis a trocas, devoluções, reembolsos e situações de defeito ou falta de conformidade.

Nada do disposto nesta política limita os direitos que sejam legalmente conferidos ao consumidor.

1. Artigos personalizados

A maioria dos artigos comercializados pela MELAMOUR é preparada por encomenda.

Mesmo quando o cliente escolhe apenas um desenho ou frase já disponível no site, o artigo poderá ser estampado apenas depois de a encomenda ser realizada.

Nos casos em que o artigo seja confecionado de acordo com as especificações do cliente ou seja manifestamente personalizado, aplica-se a exceção legal ao direito de livre resolução.

Assim, quando o artigo tenha sido efetivamente personalizado de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, não será aceite uma devolução baseada apenas em mudança de opinião.

2. Mudança de opinião, tamanho ou cor

Não são aceites trocas ou devoluções quando o artigo tenha sido produzido corretamente de acordo com a encomenda e o motivo seja, por exemplo:

  • mudança de opinião;

  • não gostar do resultado;

  • escolha incorreta do tamanho;

  • escolha incorreta da cor;

  • preferência por outro modelo;

  • introdução incorreta de um nome, frase ou data pelo cliente;

  • fornecimento de uma fotografia ou conteúdo que não corresponda ao resultado pretendido pelo cliente, quando a MELAMOUR tenha produzido de acordo com o conteúdo recebido.

O cliente deve confirmar cuidadosamente todas as opções antes de finalizar a encomenda e consultar o guia de tamanhos disponibilizado no site.

3. Erros nas informações fornecidas pelo cliente

O cliente é responsável pela correta introdução dos dados utilizados na personalização.

Se o cliente enviar, por exemplo, um nome com erro ortográfico e a MELAMOUR produzir o artigo exatamente de acordo com o que foi enviado, não será considerado um erro de produção da MELAMOUR.

Antes de iniciar a produção, o cliente poderá solicitar alterações à personalização através de email ou WhatsApp.

Depois de a encomenda entrar em produção, não é garantida a possibilidade de alteração.

4. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, quando legalmente aplicável, do direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias a contar da aquisição da posse física dos bens.

Este direito não se aplica, nomeadamente, aos bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, nos termos da legislação aplicável.

A MELAMOUR não utiliza o simples facto de um artigo ser produzido após a encomenda como fundamento autónomo para excluir direitos legais. A exclusão aplica-se quando estejam efetivamente preenchidos os requisitos legais relativos à personalização.

5. Artigos não conformes, com defeito ou com erro da MELAMOUR

Se o cliente receber um artigo com:

  • defeito;

  • dano;

  • erro de personalização cometido pela MELAMOUR;

  • artigo diferente do que foi encomendado;

  • ou outra situação de falta de conformidade,

deverá contactar a MELAMOUR assim que detetar o problema, através de geral@melamour.pt ou por WhatsApp.

Poderá ser solicitado o envio de fotografias e outras informações necessárias para analisar a situação.

Quando seja confirmada uma falta de conformidade imputável à MELAMOUR, serão aplicados os direitos legalmente previstos.

A solução habitual da MELAMOUR é a substituição ou refabricação do artigo sem custos para o cliente, quando essa seja a solução aplicável.

Dependendo da situação, a MELAMOUR poderá solicitar a devolução do artigo para análise ou substituição. Quando a situação seja imputável à MELAMOUR, os custos associados à devolução serão suportados pela MELAMOUR.

Em determinadas situações, poderá não ser necessário devolver o artigo.

6. Direitos legais em caso de falta de conformidade

A falta de conformidade não deve ser confundida com uma simples troca por mudança de opinião.

Nos termos da legislação aplicável, o profissional é responsável pela falta de conformidade que se manifeste no prazo legalmente previsto.

Em caso de falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos previstos na legislação, incluindo, conforme aplicável, reparação ou substituição e, em determinadas circunstâncias, redução proporcional do preço ou resolução do contrato.

Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, a legislação prevê ainda o direito de solicitar a imediata substituição do bem ou a resolução do contrato, nas condições legalmente previstas.

7. Fotografias ou ficheiros enviados pelo cliente

Quando uma fotografia ou ficheiro enviado pelo cliente apresentar qualidade insuficiente para obter um resultado adequado, a MELAMOUR poderá contactar o cliente antes de iniciar a produção.

O cliente poderá ser solicitado a enviar uma nova fotografia ou ficheiro.

Enquanto a informação necessária estiver em falta, a encomenda ficará em espera e o prazo de produção ficará suspenso.

A MELAMOUR poderá contactar o cliente por email, WhatsApp ou telefone.

Não existe um prazo fixo para esta situação. A MELAMOUR procurará contactar o cliente para conseguir obter a informação necessária.

8. Devolução de artigos

Quando exista legalmente direito à devolução, o cliente deverá seguir as instruções fornecidas pela MELAMOUR.

Os artigos devolvidos deverão ser mantidos em condições adequadas e não deverão apresentar sinais de utilização para além do necessário à verificação da sua natureza, características e funcionamento, nos termos legalmente aplicáveis.

Quando o direito de livre resolução seja aplicável, o consumidor poderá ser responsável pela depreciação do bem resultante de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a natureza, características e funcionamento do artigo.

9. Custos de devolução

Quando a devolução resulte do exercício válido de um direito de livre resolução, os custos de devolução serão suportados pelo cliente, salvo quando legalmente aplicável uma solução diferente.

Quando a devolução seja necessária por motivo imputável à MELAMOUR, nomeadamente por defeito, erro de produção ou falta de conformidade, os respetivos custos serão suportados pela MELAMOUR.

10. Reembolsos

Quando exista lugar a reembolso, este será efetuado nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.

Sempre que legalmente aplicável, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo válido em contrário.

Quando apenas parte de uma encomenda seja cancelada ou fique indisponível, será reembolsado o valor correspondente ao artigo ou parte da encomenda afetada.

11. Artigos indisponíveis após a encomenda

Em situações excecionais, poderá acontecer que uma cor, tamanho ou artigo base fique indisponível depois de a encomenda ter sido realizada.

A MELAMOUR contactará o cliente e apresentará duas possibilidades:

  1. escolher uma alternativa disponível; ou

  2. cancelar o artigo afetado e receber o respetivo reembolso.

Se apenas um artigo de uma encomenda múltipla ficar indisponível, o cliente poderá cancelar apenas esse artigo e manter os restantes.

12. Encomendas canceladas pela MELAMOUR

Quando, por uma situação excecional, a MELAMOUR não consiga executar uma encomenda e esta seja cancelada pela MELAMOUR, o valor já pago relativo à encomenda ou à parte afetada será reembolsado.

Isto poderá ocorrer, nomeadamente, perante impossibilidade técnica de executar a personalização, indisponibilidade definitiva do artigo, conteúdo que não possa ser aceite ou outras situações que impossibilitem legitimamente a execução da encomenda.

13. Danos durante o transporte

Se a embalagem apresentar sinais visíveis de dano no momento da entrega, recomendamos que o cliente:

  • fotografe a embalagem;

  • fotografe os artigos e eventuais danos;

  • contacte a MELAMOUR de imediato;

  • apresente também a respetiva reclamação junto da transportadora, quando aplicável.

A MELAMOUR analisará a situação e dará seguimento ao caso.

14. Não aceitamos trocas

A MELAMOUR não disponibiliza trocas por simples preferência ou mudança de opinião.

Não são aceites trocas por:

  • tamanho escolhido incorretamente;

  • cor escolhida incorretamente;

  • mudança de preferência;

  • artigo personalizado que o cliente simplesmente deixou de querer;

  • erro nas informações fornecidas pelo cliente.

Esta regra não prejudica os direitos legalmente previstos em caso de falta de conformidade, defeito ou erro imputável à MELAMOUR.

15. Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções, defeitos, falta de conformidade ou reembolsos:

Email: geral@melamour.pt

O cliente poderá também utilizar o WhatsApp disponibilizado pela MELAMOUR.

A MELAMOUR analisará cada situação de acordo com a natureza do pedido e com os direitos legalmente aplicáveis.